Justiça nega pedido para anular doação de terreno do Morumbi ao São Paulo
23/03 - 00h08
O São Paulo venceu em primeira instância briga judicial com a Prefeitura de São Paulo, que em 2016 entrou com ação para anular a doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi. A Juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spalonzi julgou a ação improcedente.
A Prefeitura de São Paulo alegou, à época que entrou na Justiça, que o terreno doado em agosto de 1952 ao clube era um bem público e não poderia ter sido envolvido em negócio jurídico firmado entre particulares. A juíza, porém, não entendeu dessa forma. Na época da ação, Ferrnando Haddad era o prefeito da cidade e agora João Doria ocupa o cargo.
Em sua decisão, Maria Gabriella Pavlópoulos Spalonzi disse que o negócio que envolveu a doação do terreno observou e respeitou a forma prevista em lei à época. A juíza destacou ainda que a Prefeitura de São Paulo teve pleno conhecimento da doação e autorizou o negócio.
A sentença da juíza ressaltou também que os projetos a serem feitos no terreno, incluindo a construção do estádio, foram apresentados à administração municipal nos anos 50, e todos foram aprovados e tiveram contrapartidas.
Além disso, o prazo para revogação de bens públicos prescreve após 20 anos. Nesse caso, a ação foi feita depois de 64 anos da doação do terreno.
